Data de Fechamento da obra: 5-1-2024O Vade Mecum Saraiva está de volta — de cara nova, melhor e ainda mais atualizado!A Saraiva Educação orgulha-se de apresentar a 37ª edição do renomado Vade Mecum Saraiva, líder absoluto em vendas no mercado jurídico brasileiro por mais de 15 anos.Esta edição chega com novo formato (18X27), maior gramatura nas folhas e textura suave, garantindo clareza, durabilidade e conforto visual, elementos essenciais para horas de estudo. Fica mais fácil fazer marcações e folhear o Vade sem danificá-lo.Confira por que o Vade Mecum Saraiva é o preferido dos alunos e profissionais de Direito:- Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) – tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;– Estrutura e novo projeto gráfico – divisões e tarjas facilitam a localização de qualquer norma buscada, fonte maior nas partes da Constituição Federal, Códigos, CLT e Estatutos;- Notas remissivas e índices – são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;- Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.- Saraiva Conecta – acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível:– Legislação adicional – diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;– Materiais complementares para estudo;– Serviço Atualize seu Código – atualização semanal de todo o conteúdo impresso.Além de tudo isso, um diferencial gratuito na plataforma Saraiva Conecta - VERSÃO DIGITAL do Vade Mecum Saraiva, que traz todo o conteúdo desta obra (impresso e online) com links inteligentes entre as matérias.Tradição, organização e estrutura, aliadas à referência da SaraivaJur: isso é o Vade Mecum Saraiva.Principais Atualizações da 37.ª edição:• Constituição FederalReforma Tributária ( EC n. 132, de 20-12-2023)• Código CivilFundos de investimento (Lei n. 14.754. de 12-12-2023)Guarda compartilhada (Lei n. 14.713, de 30-10-2023)Contrato de administração fiduciária de garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)Contrato de comissão (Lei n. 14.690, de 3-10-2023)Herdeiro ou legatário indigno – excluídos da sucessão (Lei n. 14.661, de 23-8-2023)Imissão provisória na posse – direitos reais e hipoteca (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)• Código de Processo CivilAções de guarda (Lei n. 14.713, de 30-10-2023)Contrato de contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)Assinatura de títulos executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)• Código de Processo PenalAbandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023)• Código Penal Militar(Lei n. 14.688, de 20-9-2023)• Código de Processo Penal MilitarAbandono do processo pelo defensor (Lei n. 14.752, de 12-12-2023)• Código Tributário Nacional(Lei Complementar n. 201, de 24-10-2023).• Código Eleitoral(Lei n. 14.690, de 3-10-2023)• Código FlorestalProteção de nascentes (Lei n. 14.653, de 23-8-2023)• CLTAtividades perigosas (Leis n. 14.766, de 22-12-2023, n. 14.684, de 20-9-2023)Certidões de quitação – inaplicabilidade nas operações de crédito (Lei n. 14.690, de 3-10-2023)Audiências – Permissão de saída das partes ou dos advogados em caso de atraso injustificado (Lei n. 14.657, de 23-8-2023)Inexistência de vínculo empregatício em entidades religiosas (Lei n. 14.647, de 4-8-2023)- Legislação ComplementarTributação em fundos de investimento (Lei n. 14.754, de 12-12-2023)Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (Lei n. 14.751, de 12-12-2023)Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (Lei n. 14.735, de 23-11-2023)Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens – regulamento (Decreto n. 11.795, de 23-11-2023)Alterações no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 14.724, de 14-11-2023)Alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 14.721, de 8-11-2023)Marco Legal das Garantias (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)Voto de Qualidade no CARF (Lei n. 14.689, de 20-9-2023)Arcabouço Fiscal (Lei Complementar n. 200, de 31-8-2023)Desarmamento – regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)