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Vade Mecum Penal - 46º Exame De Ordem
Editora: JUSPODIVM / MALHEIROS
Avaliação:
R$ 279,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788544275344
Categoria: Direito Tributário
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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA CONSTITUIÇÃO”?
É com grande alegria que apresento a segunda edição deste livro. Fiquei imensamente honrado com a acolhida da obra pela comunidade jurídica, o que demonstra o interesse e a relevância das questões abordadas. Com a recente aprovação da Emenda Constitucional n. 132, de 2023, foi necessário um trabalho gradual de modificação do texto para refletir as novas realidades e mudanças no sistema tributário.
Para esta edição, a obra foi ampliada em algumas partes, trazendo novas perspectivas e análises, enquanto outras seções foram reduzidas para focar nos pontos mais essenciais e pertinentes. Nesta edição, por exemplo, busquei aprimorar o estudo sobre a equidade, abordar a capacidade contributiva da família e explicitar os ideais associados ao Princípio da Justiça Tributária, reconhecido expressamente no § 3º do art. 145 da CF/88.
Estou particularmente satisfeito em saber que o livro está sendo utilizado não apenas por leitores vinculados ao Direito Tributário, mas, também, por aqueles interessados na Filosofia do Direito e na Teoria Geral do Direito. Essa interdisciplinaridade é um dos objetivos que almejei ao escrever esta obra.
Agradeço à editora pela parceria e pelo apoio, assim como à comunidade jurídica pelo reconhecimento e uso contínuo do livro, que teve a honra de ser finalista do Prêmio Capes de Melhor Tese – edição 2023, e do Prêmio de Melhor obra de Direito Tributário do biênio 2023-2024, oferecido pela Associação Paulista de Direito Tributário.
Desejo a todos uma excelente leitura e que esta obra continue a ser uma ferramenta útil em suas jornadas acadêmicas e profissionais.
O Autor
| Acabamento | BROCHURA |
|---|---|
| Páginas | 832 |
| Data de publicação | 30/04/2026 |
| Formato | 16x23 |
| Lombada | 4.3 |
| Altura | 4.3 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
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