O LEITOR ENCONTRARÁ: • Constituição Federal • Código Penal • Código de Processo Penal • Legislação correlata • Súmulas POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM PENAL? A Juspodivm, em iniciativa pioneira, vem se renovando a cada ano, sempre com o intuito de oferecer o melhor e mais completo Código do mercado editorial. O formato do volume, a letra utilizada e a diagramação conferem mais praticidade e agilidade para consulta, seja em sala de aula, na audiência ou mesmo durante a realização das provas. A legislação contida no presente VADE MECUM PENAL foi compilada e organizada por juristas especializados de grande renome no cenário nacional: Alexandre Salim, Arthur Trigueiros e Nestor Távora. A Editora Juspodivm espera contribuir na facilitação do estudo e, para continuar merecendo a preferência dos leitores, garante empenho constante no aperfeiçoamento de seus produtos. Atualizado até 26.01.2026