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    Manual Do Segurado Especial - Produtor Rural e Pescador Artesanal - Teoria e Prática Aplicada  - (01

    Manual Do Segurado Especial - Produtor Rural e Pescador Artesanal - Teoria e Prática Aplicada - (01

    Avaliação:
    R$ 249,90 á vista

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    Código: 9788544262979
    Categoria: Direito
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    O Manual do Segurado Especial foi idealizado no ano de 2021 e somente plenamente executado em 2025. Objetiva ser a obra de referência no país sobre os direitos previdenciários do produtor rural e do pescador artesanal que exerce a sua atividade em regime de subsistência (segurado especial), além de tangenciar em diversos pontos o empregado rural, o trabalhador avulso rural e o contribuinte individual rural. Em todos os temas, descemos a fundo na normatização do INSS, não apenas na Instrução Normativa PRES 128/2022, mas também nas portarias da DIRBEN/INSS. Ainda tratamos em diversos pontos do posicionamento do CRPS. Além disso, há uma enorme pesquisa jurisprudencial, em especial do STF, do STJ e da TNU, sem prejuízo de diversas citações de julgados dos Tribunais Regionais Federais e Turmas Recursais/Regionais no âmbito do JEF. Espero que gostem desta nova obra, que decorre do acúmulo de pesquisas iniciadas ainda no ano de 2009 a respeito do tema. Bom estudo!
    Páginas200
    Data de publicação10/07/2025
    Formato15,3 x 20,5 x 2.34
    Largura15.3
    Comprimento20.5
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