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Manual Do Segurado Especial - Produtor Rural e Pescador Artesanal - Teoria e Prática Aplicada - (01
Autor: AMADO, FEDERICO
Editora: JUSPODIVM PROFISSIONAL
Avaliação:
R$ 249,90 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788544262979
Categoria: Direito
Descrição Saiba mais informações
O Manual do Segurado Especial foi idealizado no ano de 2021 e somente plenamente executado em 2025. Objetiva ser a obra de referência no país sobre os direitos previdenciários do produtor rural e do pescador artesanal que exerce a sua atividade em regime de subsistência (segurado especial), além de tangenciar em diversos pontos o empregado rural, o trabalhador avulso rural e o contribuinte individual rural. Em todos os temas, descemos a fundo na normatização do INSS, não apenas na Instrução Normativa PRES 128/2022, mas também nas portarias da DIRBEN/INSS. Ainda tratamos em diversos pontos do posicionamento do CRPS. Além disso, há uma enorme pesquisa jurisprudencial, em especial do STF, do STJ e da TNU, sem prejuízo de diversas citações de julgados dos Tribunais Regionais Federais e Turmas Recursais/Regionais no âmbito do JEF. Espero que gostem desta nova obra, que decorre do acúmulo de pesquisas iniciadas ainda no ano de 2009 a respeito do tema. Bom estudo!
Páginas | 200 |
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Data de publicação | 10/07/2025 |
Formato | 15,3 x 20,5 x 2.34 |
Largura | 15.3 |
Comprimento | 20.5 |
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