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Interpretação conforme a Constituição
aspectos procedimentais críticos de uma técnica a serviço do processo democrático
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Esta obra conjectura a proposição de ser necessário processualizar o instituto da interpretação conforme a Constituição, conferindo-se racionalidade crítica ao sentido normativo. A democratização da interpretação jurídica seria alcançada com a instituição de um procedimento discursivo, crítico, linguístico e aberto aos intérpretes, na construção da norma jurídica, em seu sentido objetivo e não dogmático. Propõe-se a demarcação de teses provisórias, já na abertura do procedimento hermenêutico, a serem ofertadas à testificação e ao falseamento pelos sujeitos interpretantes, e, também, o aprimoramento do modelo decisório do Supremo Tribunal Federal, orientado a possibilitar a implementação do contraditório efetivo e não meramente retórico, bem como o acertamento do direito em subsunção à tese mais resistente à crítica, em uma lógica popperiana.
Nessa perspectiva, possibilitar-se-ia o encontro do sentido da norma em conformidade com a Constituição.
Páginas | 253 |
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Data de publicação | 30/06/2025 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2.5 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | aspectos procedimentais críticos de uma técnica a serviço do processo democrático |
Classificações BISAC | LAW018000 |
Classificações THEMA | LNDX |
Idioma | por |
Peso | 0.425 |
Lombada | 2.5 |