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A Performance no Direito Tributário - 01Ed/16

A Performance no Direito Tributário - 01Ed/16

Editora: Almedina
Avaliação:
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Código: 9788584931309
Categoria: Direito Tributário
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“O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance.” - In Prefácio de Heleno Taveira Torres
Acabamentobrochura
Páginas430
Formato16x23
Lombada2.3
Altura2.3
Largura16
Comprimento23
Data de publicação01/12/2016
1
Código de Barras9788584931309
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